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Renan Aguiar

Especialista em Direito Penal

Criminalista empenhado em defender os seus direitos individuais e fazer cumprir a lisura dos procedimentos acusatórios praticados pelo Estado.

Práticas usuais

Acompanhamento no Inquérito Policial

Fase pré-processual responsável por colher provas da materialidade e autoria do crime. Indispensável a presença contínua do advogado, seja para afastar a injusta investigação ou para iniciar uma defesa digna.

Defesa em processos judiciais criminais

Utilizar da ampla defesa constitucional para fazer valer os seus direitos fundamentais de presunção de inocência e contraditório. defender-se das acusações da forma que lhe traga melhores resultados.

Atuação na execução da pena

Analisar a pena imposta e trabalhar para assegurar o seu justo cumprimento de forma que não falte a devida progressão de regime carcerário e não falte nenhum dos benefícios responsáveis pela ressocialização

Photo of People shaking Hands

Serviços Prestados

Como operador do direito faz-se, para além da rotineira defesa processual, os serviçoes que seguem:

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Consulta e análise de processos ou inquéritos, para apontamento das melhores soluções defensivas.

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Representação criminal em favor da vítima de crimes de ação privada. Injúria, difamação, calúnia, etc.

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Impetração de Habeas Corpus repressivo ou preventivo, para assegurar-se contra a prisão ilegal.

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